CADEIA DE APOIO DA HORTA

sexta-feira, 22 de junho de 2007


Livros, seminários e formação na ordem do dia

Alexandre Bettencourt, Director da Cadeia de Apoio da Horta e do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, está no Faial para coordenar o início de três novos projectos inéditos, não só a nível regional como nacional, envolvendo os reclusos e diversas instituições.

Assim sendo, de acordo com declarações ao Tribuna das Ilhas, sexta-feira inicia-se um protocolo com a Biblioteca Público e Arquivo da Horta, “mensalmente vão ser entregues na Cadeia de Apoio da Horta um conjunto de livros, previamente seleccionados de acordo com o interesse dos reclusos. A grande vantagem desse trabalho é não se tratar de uma biblioteca estática e vai permitir uma grande circulação de obras.”
Para além de terem a possibilidade de requisitarem e lerem os livros, os reclusos vão ter acções de dinamização de leitura, ou seja, leituras dramatizadas, resumos, recontos, “todo um conjunto de actividades cujo objectivo é a dinamização da capacidade de leitura, porque há uma regra, não escrita, que diz que quanto menor é o nível de cultura e instrução de um cidadão, maior é a probabilidade de acabar preso... nós o que estamos a fazer é dar formação e introduzir hábitos para que, quando cumprida a pena, não haja tanta reincidência criminal” – sublinha o Director.
A receptividade dos reclusos a este tipo de iniciativas tem sido sempre muito boa, e de acordo com Alexandre Bettencourt “esta é uma iniciativa que decorre no Estabelecimento Prisional de Angra, em colaboração com a Biblioteca Municipal da Praia da Vitória, e os níveis de leitura têm crescido geometricamente. Aqui na Horta já se desenvolveram actividades deste género, mas sempre de carácter pontual, esta terá continuidade.”
No sábado haverá um seminário que abordará, numa perspectiva jurídico-prática, os direitos e deveres das pessoas enquanto, de alguma forma, sujeitos relacionados com aspectos específicos directos, “no fim de contas trata-se de abordar e esclarecer os direitos e os deveres dos arguidos e dos reclusos. Participam neste seminário o Comandante da Polícia de Segurança Pública da Horta, um membro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados e um Adjunto da Provedoria de Justiça.”
Alexandre Bettencourt afirmou ao Tribuna que “os reclusos têm que conhecer os seus direitos e deveres, porque a maior parte não os conhece e muitas vezes não lhes é facultada essa informação. O seminário procura ainda informá-los dos seus direitos e deveres enquanto reclusos, ou seja, enquanto reclusos estão abrangidos a um determinado estatuto e regem-se por um regime que varia consoante seja preventivos ou condenados... como director do estabelecimento pugno para que estas pessoas sejam bem informadas.”
Para além disso, na próxima segunda-feira, com o apoio do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, com o objectivo de ministrar um curso básico de técnicas de resposta a sismos e incêndios. “Este será apenas o primeiro, mas espero que outros de nível mais elevado se lhe seguiam e surge atendendo à zona em que vivemos. Se as pessoas tiverem uma noção precisa sobre o que fazer em situações deste género, serão pessoas mais protegidas e preparadas”.
A funcionar com 19 reclusos, a Cadeia de Apoio da Horta tem uma lotação de 16 pessoas, ou seja, está sobrelotada. De acordo com o seu director, o número de guardas é o suficiente, não o desejado, daí que estejam a ser encetadas as diligências para que a corporação seja aumentada.
Muito se tem especulado sobre o encerramento ou não da Cadeia de Apoio da Horta, até porque o Ministério da Justiça já encerrou algumas cadeias no continente português. Instado a pronunciar-se sobre este mesmo assunto, Alexandre Bettencourt diz à nossa reportagem que “não posso comentar o que se fala, o que sei e que foi anunciado é que está previsto um aumento da capacidade do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada. E foi anunciado um estudo para reabilitação da Cadeia de Apoio da Horta.”
Caso a reabilitação vá por diante, Alexandre Bettencourt diz ao Tribuna das Ilhas que certamente não englobará uma ala feminina, porque “isso obrigaria a colocar aqui um número de guardas femininas, que, para o número de reclusas previsível, seria injustificado.”Questionado sobre os principais problemas da Cadeia de Apoio da Horta, o jovem director diz que “o grande problema tem a ver com a necessidade de erradicação do balde higiénico. E a indicação que tenho é de que vamos avançar com a instalação de sanitas nas celas ainda est

1 comentários:

Anônimo disse...

a provedoria de justica devia fazer uma visita ao estabelecimento de angra do heroismo a fim de ver como sao tratados os reclusos deste presidio nunca se esqueçam de quem la esta sao pessoas e nao animais nao e porque cometerem um crime que vao ser tratados como animais pois neste estabelecimento sao tratados como tais no tempo da antiga diretora os reclusos eram tratados com respeito ja nos dias de hoje ja nao se pode dizer o mesmo nao ignorem esta mensagem porque nunca podemos dizer ha cadeia eu nunca vou parar