sexta-feira, 22 de janeiro de 2010


Plano de Urbanização da Cidade da Horta

“Mais vale não ter um péssimo plano do que ter um plano que constrange a cidade da Horta”
Carlos Faria – PSD

“Trabalhámos dez anos neste plano e agora, hoje, dá a sensação de que está tudo mal”
Bruno Leonardo – PS

Histórico
Fevereiro de 2001 – Início do Processo de Elaboração
Março de 2008 – Parecer final favorável da Comissão de Acompanhamento
Junho de 2008 – Câmara Municipal delibera, por unanimidade, submeter a proposta do plano de urbanização da cidade da Horta a Discussão Pública
16 de Julho a 14 de Agosto de 2008 – Período de Discussão Pública
19 de Fevereiro de 2009 – Aprovado relatório de ponderação da discussão pública.
Março a Novembro de 2009 – Elaboração da versão final do plano e consultas à DRAM e VP – DROAP.
22 de Dezembro de 2009 – Câmara Municipal delibera submeter a versão final da proposta de plano à aprovação da Assembleia Municipal


Foi aprovado na Assembleia Municipal da passada semana, o Plano de Urbanização da cidade da Horta, com os votos a favor das bancadas socialistas e comunista, e com os votos contra do Partido Social Democrata, o Plano de Urbanização da Cidade da Horta.
Nesta reportagem respigamos um resumo do que será este plano bem como as opiniões dos líderes socialista e social-democrata, sendo que, tentamos contactar telefonicamente com o líder comunista mas sem efeito.
De acordo com a explicação do técnico da Câmara Municipal da Horta, Vítor Daniel, “o Plano de Urbanização é um quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas que define a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de transformação do território. Este plano tem como objectivos: reforçar o papel da cidade da Horta no contexto regional, fomentar o emprego, melhorar a qualidade de vida; fomentar o sector turístico; delimitar a área histórica da cidade; proteger e valorizar o património natural e edificado bem como do enquadramento paisagístico da cidade. Enunciar e programar um conjunto de projectos de arranjos paisagísticos, criar uma rede integrada de espaços urbanos e de utilização colectiva e, por fim hierarquizar, classificar e reperfilar a rede viária são outros dos objectivos deste plano.
As principais propostas do PU, e como foi explicado a todos os presentes na reunião magna da Assembleia Municipal passam por um zonamento do solo em que há uma distinção entre solo urbano e solo rural. Assim, de acordo com o documento apresentado, são apresentadas 10 categorias de solo urbano, 3 categorias de solo rural e 4 categorias transversais.

Património Natural e Edificado
No que concerne a esta secção, as principais directrizes passam por proceder a uma delimitação e reabilitação da área histórica da cidade, conforme mencionado anteriormente.
Haverá uma aplicação de parâmetros urbanísticos para a valorização do edificado existente e uma majoração de 50% nas operações urbanísticas que criem alojamento local.
Outra das linhas a seguir prende-se com a reabilitação dos imóveis classificados e em processo de classificação, bem como o desenvolvimento do programa de recuperação dos edifícios degradados. Vão ser delimitadas as frentes urbanas a preservar e definida a estrutura verde principal da cidade, com uma rede de espaços verdes de utilização colectiva e com um plano de arborização dos principais arruamentos municipais.

Infra-estruturas Urbanas
Esta é uma das áreas que mais chega às pessoas, pois define a hierarquia da rede viária e a classificação e reperfilamento das vias. É dentro desta área que vai ser definido o traçado da 2.ª fase da Variante e os parques de estacionamento na área histórica da cidade.
Vai ser implementado um Centro Coordenador de Transportes para que seja melhorada a oferta de transportes públicos. Outro desejo é eliminar as barreiras arquitectónicas na área histórica e construir a rede de recolha de águas residuais domésticas e pluviais, a rede de abastecimento de águas e a ETAR.

Equipamentos Públicos de Utilização Colectiva
Este plano prevê a construção do Centro de Dia da Conceição e das Angústias e do novo Quartel de Bombeiros.
No âmbito do PU serão construídos núcleos museológicos na área da etnografia, comunicação e mar. Contempla ainda o Complexo Desportivo, a Pousada da Juventude e a intervenção nos Fortes de Porto Pim e a reabilitação do edifício para instalação da Junta da Matriz.

Serviços, Comércio e Indústria
Esta é uma área que exige medidas concretas de estímulo ao incremento de projectos turísticos. Nomeadamente: Turismo em Imóveis Classificados ou em vias de classificação; Majoração de 50% dos parâmetros urbanísticos; delimitação de zonas de reconversão urbanística com potencialidades turísticas; requalificação do Espaço Público; definição da área útil máxima para comércio e serviços por zona urbana; implementação da Zona Industrial, em especial do Parque Empresarial Século XXI e localização Grandes Superfícies Comerciais.

A visão socialista
A líder da bancada socialista, Ana Luís, frisou que “o Plano de Urbanização, assim como o Plano Director Municipal e o Plano de Pormenor, é um instrumento de planeamento e gestão extremamente importante que permite a definição de estratégias de desenvolvimento considerando o espaço territorial onde se insere.
O Plano de Urbanização da Cidade da Horta apresenta objectivos e propostas que permitem estabelecer o quadro de referência para os diferentes domínios do território permitindo a sua qualificação sem, no entanto, deixar de considerar e preservar os valores naturais, urbanísticos e patrimoniais que constituem a identidade da cidade da Horta.
O Plano de Urbanização da cidade da Horta envolve, no mesmo documento, as questões do domínio económico, social, urbanístico, cultural e ambiental, estabelecendo um conjunto de regras, princípios e critérios para a localização de infra-estruturas, equipamentos colectivos, turismo, serviços, indústrias e comércios, sempre com o primeiro objectivo de incrementar os níveis de qualidade de vida de todos os faialenses e daqueles que aqui residem.
O Grupo Municipal do Partido Socialista votou favoravelmente o Plano de Urbanização da cidade da Horta, orgulhando-se de participar neste momento em que se dá mais um passo para um futuro planeado e pensado. E esta importância surge igualmente por este não ser um Plano estanque, fechado em si mesmo. Pelo contrário, este é um processo contínuo e dinâmico.


A visão da bancada laranja
De acordo com Carlos Faria, líder da bancada do PSD, “a versão do Plano de Urbanização da cidade da Horta (PU) sujeita à aprovação da Assembleia Municipal, apresenta, sobretudo, uma caracterização do existente actualmente na cidade, embora com vários erros, e inclui alguns projectos em curso: como o novo cais e terminal de passageiros; ou conhecidos e propostos por terceiros: como o campo de golfe do Faial e o Parque Desportivo. Contudo, não tem ambição de propor novas medidas para enfrentar os impactes de tais projectos, nomeadamente a regulação do trânsito entre as várias zonas da cidade de modo a responder às alterações na circulação de pessoas e veículos daí resultantes, apresentar estes planos e não resolver a questão das acessibilidades é uma falha muito grave deste PU.
O PU, ao fim de 10 anos de elaboração, no seu regulamento chega ao pormenor de limitar de forma excessiva a liberdade dos cidadãos que pretendam investir na cidade, chegando ao pormenor de limitar a dois tons (cinza e preto) as molduras de massa dos vãos e a imposição de traça contemporânea no mobiliário urbano.
Apesar do detalhe destas restrições, o PU não foi capaz de pormenorizar e regulamentar o modo de gestão dos espaços das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão delimitadas na Carta de Zonamento e propõe a realização de mais 6 novos Planos de Pormenor que cobrem a quase totalidade das zonas urbanas consolidadas ou a consolidar na Horta, os quais no Faial têm levado mais de 10 anos para depois ficarem concluídos.
O PU nada define de novo para uma das zonas mais nobres e com maior potencial turístico e económico da cidade, a frente marítima da Horta entre a Praia da Conceição e a baía do Porto Pim, permitindo que a Avenida 25 de Abril permaneça como um simples eixo viário congestionado e subaproveitado, outra grande lacuna do documento
O PU define locais de parques de estacionamento no lugar de estruturas fundamentais à população do concelho, como o Quartel de Bombeiros, sem existirem sinais claros da sua deslocalização no horizonte temporal de aplicação do plano.
O PU não foi capaz de encontrar uma solução para o traçado da variante à cidade da Horta que não comprometesse o perfil transversal deste eixo, nem ter troços com características de via urbana, nem propôs projectos menos impactantes para os actuais moradores da zona em torno da variante, cujas moradias foram aprovadas com perspectivas de envolvente urbana profundamente diferentes.
Face ao exposto, o Grupo Municipal do PSD concluiu que se está perante um mau plano, que não introduz nada de estruturante e significativo para o desenvolvimento sustentado do principal aglomerado urbano do concelho, nem perspectiva o futuro da Horta, contudo cria limitações muito significativas à liberdade dos cidadão sem benefícios evidentes para a cidade.


Assembleia Municipal da Horta
Não houve saída “digna nem airosa” para a DERRAMA



Para além da aprovação do Plano de Urbanização da cidade da Horta, a que nos reportamos na reportagem anterior, outro dos pontos que estava na ordem do dia da reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Horta do passado dia 15 de Janeiro, era o Imposto Municipal da DERRAMA.
À Assembleia Municipal cabia a autorização do lançamento de derramas, cuja receita serviria para financiar o plano e orçamento mas, isso não foi possível e, depois de horas de debate, a reunião foi mesmo alterada para o próximo dia 2 de Fevereiro e pode mesmo não haver DERRAMA em 2010.
José Leonardo, Vice-presidente do Município substituiu João Castro por motivos de doença e isso foi já mote de discórdia no seio das bancadas da oposição que, mal ouviu falar em DERRAMA se opôs pois, e no entender do deputado municipal Roberto Vieira, “o timming é completamente desadequado e ilegal”.
Desadequado pois “surge numa altura em que se vive momentos de intensa crise económica e em que os empresários atravessam dificuldades, ilegal porque devia ter sido aprovado em Dezembro para ser cobrado em Janeiro” – sublinha Roberto Vieira.
Perante esta situação a mesa da Assembleia Municipal, presidida por Jorge Costa Pereira explicou todos os trâmites que estiveram na origem do adiamento da sessão do mês de Dezembro e foi unânime que “ninguém se lembrou da DERRAMA” pois, e de acordo com Ana Luís, “esta questão não se trata de uma questão de abuso de poder pois na reunião preparatória ninguém levantou esta problemática”.
Depois de vários “tiros” entre bancadas, não foi possível chegar a um consenso e a única certeza a que se chegou é a de que os empresários se podem negar a pagar este imposto se ele for aprovado antes do tempo.
De acordo com a lei n.º2 de 2007, datada de 15 de Janeiro, os municípios podem lançar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1.5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). Sempre que os sujeitos passivos tenham estabelecimentos estáveis ou representações locais em mais de um município e matéria colectável superior a 5000€, o lucro tributável imputável à circunscrição de cada município é determinado pela proporção entre a massa salarial correspondente aos estabelecimentos que o sujeito passivo nele possua e a correspondente totalidade dos seus estabelecimentos situados em território nacional. A assembleia municipal pode deliberar lançar uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000€.
A derrama como imposto acessório ou adicional segue o imposto principal ou base, daí que obedece ao mesmo regime que o imposto principal – IRC – por isso, não constitui um custo para efeitos fiscais.
A mesa tornou a reunir para, e conforme disse o seu presidente, tentar encontrar uma forma “digna e airosa” para esta questão mas, a solução passou por adiar mais uma vez a DERRAMA.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010


Federação Regional de Bombeiros dos Açores

Está a ser ultimada a formação de uma Federação de Bombeiros dos Açores. A informação foi avançada na Horta na passada semana, por Vasco Garcia, presidente da Direcção dos Bombeiros de Ponta Delgada e, simultaneamente, presidente da Federação de Bombeiros do Grupo Oriental, e por Hélio Pamplona, presidente da Direcção da Associação Faialense de Bombeiros Faialenses.

De acordo com aquele responsável, “vim aqui à Horta para definir uma estratégia que tem como objectivo, não só nosso mas também da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, criar uma federação única para todos os bombeiros dos Açores.”

No entender de Vasco Garcia, “o facto de nos Açores existirem duas federações de bombeiros – Federação de Bombeiros dos Açores – Grupo Ocidental e Central; e Federação de Bombeiros dos Açores – Grupo Oriental – não tem facilitado a união das 17 associações de bombeiros açorianos.”

Recuando no tempo e tentando perceber como este processo se tem desenrolado, apurámos que desde 2008 que existem algumas reuniões preparatórias em torno deste tema. Em Novembro passado esta questão foi novamente levantada durante um congresso regional, e, na ocasião, o Faial manifestou a sua concordância com a Federação.

Hélio Pamplona disse também que “uma federação deste género é em muito positiva. É verdade que já existem duas federações, mas o que nós queremos é uma única que congregue todas as 17 associações dos Açores. Por exemplo, com a federação poderá gerir-se mais cabalmente os recursos, ou seja, imagine-se que nós temos material a mais, podemos dividir por alguma associação que precise.”

Posto isto, em Março próximo deverá realizar-se uma reunião com todas as associações que, entretanto vão receber um documento sobre o assunto, para que se possa constituir a federação.

“O papel da federação será dar uma voz única às associações de bombeiros dos Açores naquilo que têm de comum, e que é muita coisa. Racionalizar os meios de formação; ou seja, promover acções conjuntas. Queremos ter ainda uma central de compras, pois isso vai fazer baixar os preços logo os custos inerentes a cada associação” – sublinha Vasco Garcia que afirma convicto de que, “esta federação pode ser a personalização do lema “a união faz a força”.


A vocação duma instituição como o DOP
é essencialmente reforçar as actividades pós-graduação



O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou na Horta, o lançamento de um projecto nacional de ciências do mar profundo, especialmente vocacionado para a investigação dos recursos biológicos e minerais.
“O potencial das profundezas é tal que justifica um programa específico desta natureza”, afirmou, salientando que se trata de um projecto que se pretende “aberto e competitivo” para atrair investigadores de todo o mundo.
Mariano Gago admitiu que este programa possa trazer para Portugal escolas e laboratórios internacionais ligados à investigação do mar profundo e ainda residências internacionais para jovens cientistas de diferentes países.
Para o ministro, este programa será um primeiro passo para que o país aproveite os recursos biológicos e minerais que estão “escondidos” nas profundezas do Atlântico.
Em entrevista exclusiva ao Tribuna das Ilhas o Ministro do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia falou do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, da sua importância e dos projectos do Ministério para a Academia Açoriana.

Qual a sua opinião sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores?
Acompanho o DOP já há muitos anos, quase praticamente desde o seu início quando se instalou um pequeno núcleo de investigação de oceanografia aqui na Horta.
Ao longo dos anos foi possível que nesta instituição acontecesse algo que tem sido extremamente raro de acontecer noutras zonas designadamente na Universidade dos Açores, que foi atrair investigadores de todo o lado e isso criou na Horta um pólo de investigação cientifica que à escala nacional é um pólo de dimensão muito importante e que está muito especializado.
Está especializado essencialmente nas questões biológicas mas muito ligado à especificidade desta região. Há a possibilidade de ter acesso a mar profundo e essas áreas hoje têm, do ponto de vista científico, um interesse muito elevado e isto pelo facto de se terem descoberto fontes hidrotermais; pelo facto de se ter descoberto que o património genético em profundidade era muito rico e muito interessante. Descobriram-se formas de vida em condições que, há umas décadas atrás, se julgava impossível.

Que benefícios directos é que essas descobertas podem trazer para o nosso país?
Aquilo que faz com que muitos países e investigadores hoje invistam muito tempo e recursos na análise do mar profundo, julgo que são essencialmente duas razões centrais. A primeira relacionada com o ponto de vista biológico e a segunda ligada aos recursos minerais.
Biologicamente é o facto de se ter a expectativa de que existem formas de vida e património genéticos especiais que se podem encontrar em zonas muito profundas do oceano. Isto é uma fonte potencial de produtos para a indústria biotecnológica. Aquilo que nós podemos esperar de melhor no seguimento desta investigação é que, nos próximos anos, junto da actividade do DOP, se venham a criar, a partir provavelmente dos investigadores do DOP e da investigação deles, empresas ligadas à biotecnologia.
Isso poderá acrescentar um elemento novo à biotecnologia e sobretudo pode contribuir para um novo ponto de desenvolvimento na Horta junto do DOP.
A outra área prende-se com os recursos minerais. Penso que será uma área alvo de investigação por parte de muitos países. A pesquisa de minerais no subsolo foi sempre e continua a ser extremamente importante. A pesquisa de jazidos de minerais raros no fundo do mar tem uma importância económica enorme.

Têm sido celebrados vários protocolos entre a Universidade dos Açores e instituições académicas de todo o mundo. Qual a sua opinião a esse respeito?
Estes protocolos existem porque existe, nos Açores, qualidade e trabalho. Ninguém vai atravessar o Atlântico para vir para uma ilha da qual nunca ouviu falar a menos que isso tenha interesse para a sua profissão e que saiba que do lado de lá tem colegas cujo trabalho conhece e reconhece. O fundamental aqui é a actividade científica e a qualidade do trabalho aqui desenvolvido. É essa qualidade que permite atrair outras pessoas e fazer com que esse trabalho seja respeitado e que outros queiram também colaborar com os que aqui estão.
É verdade que a colaboração entre o DOP e outras instituições, quer na Europa quer nos Estados Unidos. Ainda muito recentemente assinámos aqui na Horta um acordo de cooperação com a Universidade de Massachusetts que tem uma actividade importante nesta área.
Isso vai ser reforçado com a implementação de um programa de investigação para o mar profundo, cujo objectivo é fazer, especificamente nas questões ligadas ao mar profundo, com que os poucos centros de investigação à escala mundial encontrem aqui um Centro de Operações. Que este seja o sitio natural para se reunirem, para se organizarem conferências, escolas, onde haja uma actividade de referência e observação de tudo o que está a ser feito nesta área.

A inauguração das novas instalações vem colmatar uma lacuna em termos infraestruturais?
O DOP teve um crescimento que é muito normal numa instituição científica, isto é, foi tendo as instalações à medida que era preciso. Não há nada pior do que começar pelos edifícios, depois pensar nos equipamentos e só no fim pensar nas pessoas. O DOP fez-se exactamente como devia ser. Começou com instalações muito precárias, com pouca gente e nós com a esperança de que aquelas pessoas pudessem gerar trabalho. Ao longo de muitos anos visitei as instalações do DOP e, a certa altura, estavam completamente apinhadas. Ainda me lembro de ter negociado com a Marinha a cedência dos outros edifícios quando não havia mais condições de expansão. O novo edifício do antigo hospital tem finalmente condições de dimensão, espaço e qualidade de trabalho e está justificado por haver muita gente e muito trabalho neste momento. Há dez ou quinze anos atrás não havia DOP sequer para ocupar aquelas instalações, caso elas existissem.

Acha que temos condições para que seja leccionada uma licenciatura na Horta?
Não sei se isso será o mais importante. No momento não há uma grande vantagem em fazer-se uma dispersão de actividades de licenciatura nas Universidades. As actividades pós-licenciatura e pós-graduação têm uma enorme vantagem em serem leccionadas onde está a actividade de investigação. Hoje o DOP tem actividade pós-graduação importante e aliás já começa a ter uma actividade nova de formação profissional que é muito interessante.
Diria que a vocação duma instituição como o DOP é essencialmente reforçar as actividades pós-graduação que são as únicas que conseguirão trazer para os Açores e para a Horta estudantes de todo o lado.

Anunciou a criação de um programa inovador para as ciências do mar. Pode esmiuçar ao Tribuna das Ilhas de que se trata este projecto?
Nestes últimos 20 anos tem havido, em Portugal, vários programas de dinamização das ciências e tecnologias do mar.
O que foi anunciado é a criação de um programa específico para a questão do mar profundo. Esta é uma área de enorme competição internacional. Do ponto de vista cientifico e estratégico para o futuro.
Parece-me essencial neste momento, concentrar recursos na exploração do mar profundo. Onde temos esse mar profundo no território português é nos Açores, mas isso não significa que sejam apenas instituições açorianas a fazer esse trabalho. É um trabalho de uma tal dimensão e exigência que este programa servirá para convocar todas as instituições nacionais com as competências que têm para conseguir resolver, obter conhecimento e aplicações dos estudos do mar profundo.
Há pouco dei-lhe dois exemplos: a pesquisa de recursos minerais e a pesquisa de formas de vida que permitam novos avanços na biotecnologia. Creio que haverá muitos mais, mas o trabalho nestes dois sectores será muito importante.
Durante 2010 vamos tentar desenhar por completo este programa, estabelecer as alianças internacionais necessárias, definir programas de trabalho, recrutar pessoas, saber quem faz o quê e operacionalizá-lo para os anos seguintes.

O Reitor da Universidade dos Açores tem vindo a reclamar um aumento do financiamento para a Academia na ordem dos 10%, com o objectivo de que 2010 não seja um ano tão penoso como 2009. Vai o Ministério “ceder” a esta exigência?
Os Ministérios não cedem a exigências, têm sim de olhar para os sistemas de ensino superior e para as universidades em função das suas necessidades reais. Mas também têm que introduzir factores de estímulo que permitam às instituições serem melhores. Um desses factores é o financiamento e é público que as condições que estão inscritas no programa de governo para 2010 de investimento ao ensino superior são particularmente favoráveis para conseguirmos ter, nos próximos anos, muitos mais alunos nas universidades. Esse é o nosso principal objectivo, a par do reforço da qualidade do ensino superior. No caso da Universidade dos Açores é absolutamente indispensável que se reforce a capacidade formativa, mas para isso é preciso atrair estudantes.


Ecofreguesia – Freguesia Limpa

Freguesias do Faial aderem a projecto ambiental

Foi apresentado na manhã de quarta-feira no Jardim Botânico do Faial o projecto Ecofreguesia – Freguesia Limpa.

Uma iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e que, de acordo com as declarações proferidas no local pelo Secretário da tutela, tem como principal objectivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias em colaboração com as populações nas áreas de limpeza, remoção e destino final dos resíduos no espaço público da sua freguesia.

De acordo com Álamo Menezes, esta iniciativa pretende premiar o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes e a sua realização justifica-se pela crescente importância para o bem-estar das suas populações.

Convocados a esta apresentação foram os presidentes de junta do Faial que, no final, se mostravam muito satisfeitos e que abertos a esta iniciativa.

Todas as freguesias da região podem participar no evento, sendo a inscrição voluntária e gratuita.

Posteriormente será feita uma avaliação para detectar e localizar os diversos locais onde se observam os resíduos existentes e avaliação das condições de funcionamento dos sistemas de transporte autárquicos e outro, tais como os operadores de resíduos e por fim, para averiguar qual o melhor procedimento para efectuar o transporte, visando o correcto encaminhamento e destino final a cada tipo de resíduos. Finalmente, realizar-se-á uma visita de avaliação final para confirmação dos locais limpos”.

Carlos Rita, presidente da freguesia dos Flamengos, disse ao Tribuna que “naturalmente vamo-nos candidatar a este programa porque temos algumas preocupações em termos ambientais. Achamos que esta é uma boa iniciativa e é importante que trabalhemos todos para que o ambiente se torne cada vez melhor.”

João Bettencourt é o Delegado da ANAFRE. Nessa qualidade, e em declarações proferidas aos OCS, acha que este é um projecto interessante porque as Juntas de Freguesia são quem está mais perto da população.”

No entender daquele autarca, “este foi um projecto que veio no melhor tempo. Tem sido sempre uma luta de todas as freguesias, a nível regional e mesmo nacional, gerir os lixos e este projecto é, sem dúvida, uma conquista muito boa.”

Garantindo que a junta de freguesia da Conceição também vai aderir a este projecto, João Bettencourt deixou o alerta a todas as pessoas para que colaborem com as juntas. “Este é um projecto a bem da população e do ambiente. A freguesia da Conceição tem sido uma das mais vandalizadas no Faial, mas vamos aderir. Temos tido, aliás, um cuidado muito grande com a limpeza da nossa freguesia. Temos a ribeira, a linha de água, a praia, a orla costeira, enfim, toda a freguesia. Temos uma camioneta e pessoal que está atento a estas questões e com este projecto julgo que ainda será melhor.”

Aos vencedores do concurso serão atribuídos um galardão que a junta de freguesia poderá ostentar: bandeira e certificado.


Doutoramento "Honoris causa" para professor Mário Ruivo

A cerimónia de entrega das insígnias de Doutor Honoris Causa pela Universidade dos Açores (UAç) ao investigador Mário Ruivo realizou-se na sexta-feira, conforme já anunciamos, e contou com o apadrinhamento de Mário Soares, ex-presidente da República e amigo de longa data, como ficou expresso no seu discurso, do investigador.
Avelino Menezes, Reitor da Universidade dos Açores, na sua intervenção de abertura da cerimónia referiu que “os Açores são um viveiro de especificidades. As nossas especificidades configuram uma verdadeira identidade, identidade esta que justifica a existência da Universidade.”
Segundo Avelino de Menezes, “o Professor Mário Ruivo tem um curriculum que faz jus à atribuição destas insígnias. Este é, acima de tudo, um acto de reconhecimento por todo o seu trabalho nesta área”.
Mário Soares, padrinho de Mário Ruivo, “lamentou a atitude de derrotismo demonstrada pelos portugueses, que, em tempo de crise, optam por criticar em vez de aproveitarem as potencialidades dos recursos do País.
"Quando nos dizem que Portugal é um país pequeno, que Portugal não tem possibilidades de vencer a crise, que Portugal está nas piores situações, isso é completamente desmentido por aquilo que é o nosso espaço marítimo, as nossas potencialidades marítimas e a nossa posição estratégica", frisou.
O Professor Mário Ruivo foi sempre um convicto defensor das questões de desenvolvimento e projecção das ciências do mar através dos Açores.
De cima dos seus mais de 80 anos, Mário Ruivo tem um trabalho relevante desenvolvido na FAO, nas Nações Unidas e na UNESCO.
O Professor Mário Ruivo é por formação, biólogo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1950) e especializou-se em Oceanografia Biológica e Gestão dos Recursos Vivos Marinhos (Universidade de Paris Sorbonne, Laboratoire Arago: 1951-54).
Foi Director da Divisão dos Recursos e Ambiente Aquático da FAO (1961-74), tendo participado na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano (Estocolmo, 1972). Secretário da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO (1980-89) e Professor Catedrático Convidado da Universidade do Porto/ICBAS (Curso de Política e Gestão do Oceano).
É, actualmente, Presidente do Conselho Científico das Ciências do Mar e do Ambiente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Presidente do Comité Português para a COI/MNE, tendo sido eleito Vice-Presidente daquele organismo intergovernamental (COI/UNESCO), em 2003. Foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada na dependência do Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional.
O governo português já atribuiu a Mário Ruivo as condecorações de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique; Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago de Espada: e Grã-Cruz da Ordem do Mérito. Recebeu das mãos do Presidente da República do Brasil em Outubro de 1998 a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Em 1997 recebeu o Açor de Cristal atribuído pela Mostra Atlântica de Televisão - MAT97.
Exerceu inúmeros cargos e funções relevantes no governo português, tendo sido Secretário de Estado das Pescas e Ministro dos Negócios Estrangeiros no período 1974/1975. Chefe da Delegação Portuguesa à Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no período 1974/1978. Presidente da Comissão Nacional da FAO de 1974 a 1980. Director-geral da Investigação e da Protecção dos Recursos do Meio Aquático (Ministério da Agricultura e Pescas no período 1974/1979). Secretário da Comissão Oceanográfica Intergovernamental - COI, da UNESCO no período 1980/1988.
Conselheiro Consultivo da EXPO98 Os Oceanos - Um Património para o Futuro. Membro e Coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos de 1995 a 1998. Além de numerosas publicações científicas no campo da oceanografia biológica e gestão de pesca, é autor de estudos, ensaios e artigos sobre política e gestão dos oceanos, ciência, sociedade e ética, aspectos institucionais da cooperação internacional em assuntos do mar e ambiente.


34 anos depois

DOP com instalações condignas

Trinta e quatro anos depois da sua fundação, o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade os Açores inaugurou na cidade da Horta, as suas novas instalações.

Desde há vários anos que os cientistas no Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores esperavam por novas instalações para melhorar as condições para investigação na área da Oceanografia e Pescas e o estudo dos recursos marinhos portugueses. Sedeadas no antigo hospital da Misericórdia, custaram 6,2 milhões de euros.
O Governo Regional contribuíu com 5 milhões.

Criado em 1976, o pólo da Horta da Universidade dos Açores debateu-se, inicialmente, com falta de projectos.
Aos poucos, e apesar de funcionar em instalações sem condições, foi-se afirmando no panorama da investigação internacional relacionada com o mar.
No porto da Horta, o DOP começou por se instalar em balneários públicos e, depois, em pré-fabricados.
É nesse espaço que funciona o Laboratório Internacional de Ecossistemas do Oceano Profundo (LabHorta) e o Coral Lab, o único em Portugal que estuda os corais de profundidade.
É também nesse espaço, encostado ao Monte Queimado que são ministradas as aulas do curso de Operador Marítimo-turístico.

Os cientistas do DOP, da Universidade dos Açores, estão entre os mais reconhecidos do mundo, graças aos projectos que têm desenvolvido nas áreas da Ecologia Marinha e Biodiversidade, Oceanografia Física e Biológica, Biologia, Ecologia e Avaliação dos Recursos Haliêuticos Pelágicos, Demersais e de Profundidade.

Avelino Menezes, Reitor da Universidade, frisou na altura que “a consolidação da universidade reclamava a construção de instalações condignas. A Universidade dos Açores garante assim em definitivo a condição de instituição tripolar. Após anos de incerteza a inauguração destas instalações é a confirmação da tripolaridade como modelo de organização da Universidade dos Açores.”

Sobre a Universidade dos Açores, Avelino Menezes diz que “é a única cuja personalidade deriva do carácter da geografia. A localização em pleno oceano opera a sua transfiguração em meios e diversidade. é o veiculo de difusão da língua e da cultura nacional.”

“Na Universidade dos Açores tudo obriga ao cultivo da abertura de horizontes. Hoje o DOP é um centro de investigação, organizado segundo critérios internacionais reconhecido como excelente. Este departamento é um porto de acolhimento de estudantes e investigadores de todo o mundo” – frisou ainda.

No entender do Reitor da Academia açoriana, “este dia equivale ao principio de um novo futuro alicerçado pela vocação do DOP que deve prosseguir o caminho já feito e que é internacionalmente reconhecido, por outras palavras, que o DOP permaneça como pólo de investigação cientifica. Esta deve ser uma escola de pós-graduação internacional.”

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, no discurso que proferiu na sessão solene comemorativa dos 34.º aniversário da Universidade dos Açores, frisou que a aposta nas pós-graduações internacionais “é um fenómeno cada vez mais emergente em toda a Europa”.

Nesse sentido, salientou o que tem feito a Universidade da Madeira, que apostou nas pós-graduações para ultrapassar o problema do reduzido números de alunos que habitualmente caracterizam as instituições de ensino superior insulares.

Mariano Gago referiu que as universidades de menor dimensão, como as dos Açores e Madeira, mas também outras no continente português, sempre se debateram com o fenómeno de os seus habitantes preferirem “mandar os filhos estudar para Lisboa”.

“O investimento nas pós-graduações internacionais poderá ajudar a combater esse fenómeno e atrair professores e alunos de todo o mundo”, afirmou.

A sugestão de Mariano Gago surgiu em resposta às críticas do reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, que lamentou os problemas de sub-financiamento com que se debatem a maioria das universidades do país.

O ministro da Ciência e do Ensino Superior anunciou ainda um novo projecto na área dos recursos biológicos e minerais, sobre os quais pode ler mais pormenores na entrevista da página seguinte.

“Um marco de betão e aço que, na firmeza dos seus materiais, alicerça igualmente a firmeza do compromisso assumido pelo Governo dos Açores na resolução definitiva dos problemas que rodearam a instalação dos campos universitários do Faial e da Terceira.”

Foi assim que o presidente do Governo dos Açores qualificou as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas, inauguradas na passada semana “um acontecimento que muito valoriza os Açores e o País e que reconfirma a ligação fecunda desta área do arquipélago ao conhecimento, à economia e aos assuntos do Mar”, como também disse

Carlos César manifestou ainda a sua confiança nas capacidades da instituição, antevendo o nascimento, na Horta, de um pólo de excelência ligado às tecnologias do mar profundo, mercê dos saberes e do prestígio já consolidados do DOP, bem como do empreendedorismo dos seus docentes e bolseiros.

Para além das suas fontes hidrotermais – em cujo estudo o DOP pode e tem de estar implicado – os mares dos Açores encerram o que qualificou de “assombrosa riqueza em recursos com potencial valor económico, científico e cultural”, pelo que considerou que “o potencial de desenvolvimento que esses recursos representam precisa de ser rapidamente apropriado pelos açorianos, sob pena de outros o fazerem.”

E, para o presidente do Governo, não se trata apenas da questão das pescas. “Trata-se, também, da defesa do princípio de que os recursos biológicos marítimos são um bem público que deve ser usufruído com protecção face a potências e actividades depredadoras.”

Para Carlos César, é igualmente importante aproveitar o enorme potencial para as actividades de lazer, razão pela qual o Governo tem apoiado iniciativas “que permitam aos pescadores entrar no mercado marítimo-turístico e promover o aparecimento de uma fileira de valor que integre essas actividades com a observação de cetáceos, os desportos náuticos e as actividades de lazer ligadas à fruição do mar.”

A qualificação dos recursos humanos suscitou ao governante a advertência de que “não podemos continuar a depender de outros na formação e certificação dos nossos recursos humanos ligados ao mar”, defendendo por isso a ideia de que a Horta e o DOP estão, naturalmente, na linha da frente da resposta a esse desafio, para o que podem contar com todo o apoio do Governo.

“Agora que em matéria de instalações estão reunidas as condições para que o DOP se consolide e cresça, chegou o momento da Universidade dos Açores assumir, de forma descomplexada, o lugar que também aqui no Faial e nas ciências do mar lhe cabe enquanto instituição de elite capaz de colaborar com o Governo dos Açores no desenvolvimento das nossas ilhas – neste caso, na tarefa difícil, mas irrecusável, de criar as condições materiais e, acima de tudo, humanas, para que os açorianos possam ocupar o seu mar, retirando dele o melhor proveito e cuidando para que cuidem dele”, concluiu Carlos César.

Ainda neste dia as Universidades dos Açores e de Coimbra procederam à assinatura de uma adenda ao protocolo do Ciclo Básico de Medicina, que acresce a duração daquele curso para 3 anos na universidade açoriana.