Requalificação Urbana já tem apoio

Foi apresentado na passada semana, pelo candidato socialista às eleições autárquicas de Outubro próximo, o projecto de requalificação urbana para a cidade da Horta.

“É altura de fazer uma reflexão sobre um dos principais desafios para a cidade da Horta dos próximos quatro anos. Tem a ver com a compatibilização de sinergias e com a capacidade de conseguir congregar projectos de grande amplitude para a nossa cidade: o saneamento básico, o plano de urbanização e os instrumentos para que a reabilitação se possa concretizar, sendo que um desses instrumentos é o projecto de requalificação urbana” – sublinha João Castro.

Na ocasião o autarca disse ainda que “este projecto vem dotar as pessoas de investimentos e incentivos para começarem com a reabilitação das suas propriedades”.

Os incentivos referidos por João Castro são ao nível de isenção de alguns impostos, como seja, o Imposto Municipal sobre Imóveis e o Imposto Municipal sobre as Transmissões.

Este documento, único nos Açores, contempla ainda benefícios fiscais, obtidos aquando a emissão da licença de habitabilidade.