REITOR DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, AVELINO DE MENESES

sexta-feira, 20 de julho de 2007


“A construção da unidade no respeito pela diversidade é o lema da organização da Universidade dos Açores”


Avelino de Meneses foi reconduzido na Reitoria da Universidade dos Açores. Tribuna das Ilhas quis saber quais os seus principais projectos, e apurou que na Horta, após sucessivas delongas, já se procedeu à abertura do concurso público internacional para execução da empreitada de construção da nova sede do Departamento de Oceanografia e Pescas nas velhas instalações do hospital Walter Bensaúde. As propostas serão abertas no próximo dia 31 de Agosto, prevendo-se o começo dos trabalhos no final deste ano.


Tribuna das Ilhas: Que balanço faz ao primeiro mandato como Reitor da Universidade dos Açores?
Avelino de Freitas de Meneses: Um balanço necessariamente positivo. Apesar do crescimento das dificuldades, a instituição universitária açoriana trilhou rumos de progresso. Assim, consoante os imperativos estatutários, contribuiu para a elevação dos níveis educativo, científico, técnico e cultural da sociedade. Além disso, promoveu a internacionalização dos saberes, que não admite a redução do labor ao domínio do regional, dada a incessante obrigatoriedade de universalização de toda a sabedoria. Nestas circunstâncias, cumprimos o lema que nos guiou até à liderança da Universidade dos Açores: “da percepção da insularidade à cultura da universalidade”.

T.I.: Que momentos marcaram esse mandato?
A.F.M.: Em 6 de Outubro de 2006, a inauguração do Complexo Pedagógico do novo campus universitário de Angra do Heroísmo consubstanciou o propósito, basta vezes reclamado, de valorização da tripolaridade. Além desta, ainda outras realizações: o alargamento da oferta de ensino; o acréscimo da investigação avaliada; a recuperação de estudantes nas licenciaturas, a par do seu acréscimo nos mestrados; e a maior qualificação dos docentes e dos investigadores.

T.I.: O que o levou a aceitar um segundo mandato?
A.F.M.: Simplesmente a reflexão sobre o ontem, o hoje e o amanhã. O olhar sobre o passado confere-nos a tranquilidade do dever cumprido. O vislumbre do futuro confronta-nos com a inquietação do compromisso inacabado. Neste particular, até beneficiamos da condição de historiador, por muito tempo dedicado à ponderação do passado, mas sempre entendido como esteio da construção do futuro. Assim, se uma vez mais a experiência do passado servir de alicerce do futuro, apesar de próximos e de grandes desafios, chegaremos a 2011 com uma instituição mais forte, mais credível, mais útil.

T.I.: Quais os principais desafios?
A.F.M.: A consolidação da tripolaridade como modelo de organização da Universidade dos Açores, susceptível de alicerçar o propósito mais ambicioso de construção da multipolaridade, que exige a aproximação da actividade universitária a mais ilhas e a mais lugares. Além disso, a dinamização das actividades de ensino, de investigação, de extensão cultural e de prestação de serviços, tendente à produção de um saber de aplicação geral, mas apropriado às condições físicas e culturais da insularidade. Por fim, o contributo para a formação de mais estudantes e a insistência na valorização dos recursos humanos próprios: os docentes, os investigadores e os funcionários.

T.I.: O garrote financeiro com que a Universidade dos Açores se depara vai continuar a condicionar o crescimento da Instituição? Ou vão haver melhorias a esse nível?
A.F.M.: A definição da política orçamental compete ao Governo. Assim, só ele a poderá alterar. De momento, o nosso investimento em educação é inferior ao da média dos países da União Europeia. Talvez, por isso, estejamos substancialmente mais atrasados. No Ensino Superior, o resultado é a asfixia das instituições, estranhamente convertida em pretenso método de racionalização. Porém, esse não é o método de premiar a excelência científica e pedagógica nem de aferir o contributo das instituições para o desenvolvimento do País e das suas Regiões.
Em matéria orçamental, pugnamos por um financiamento de sustentabilidade, que não seja o mais reduzido de todos, na comparação com o passado português e com a actualidade europeia. Um financiamento plurianual, que permita a possibilidade da previsão e do planeamento. Um financiamento claro, que não suscite dúvidas sobre a equidade do sistema. Um financiamento contratual, baseado na avaliação da qualidade do nosso ensino e da nossa investigação, baseado também na qualificação do nosso corpo docente, baseado ainda na averiguação do contingente estudantil e do desenvolvimento institucional, para que contemple devidamente as especificidades. Neste processo de contratualização, admitimos que participem os governos da República e da Região, porque no quadro da autonomia regional a co-responsabilização é uma inevitabilidade. Neste capítulo, que a experiência do passado recente sirva de modelo ao futuro próximo.

T.I.: A tripolaridade foi considerada como a “bandeira” do seu primeiro mandato. Vamos continuar a assistir a essa situação ou vamos partir para a multipolaridade?
A.F.M.: Hoje, a tripolaridade é a expressão da multipolaridade, porque condizente com a tradição administrativa dos séculos XIX e XX, consubstanciada na divisão do arquipélago em três distritos: Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, precisamente os centros urbanos açorianos de maior significação política. Porém, amanhã, o maior benefício advirá da aproximação da actividade universitária a mais ilhas e a mais lugares, através da utilização de novas tecnologias e do apoio dos poderes locais, para que não reverta na necessidade de construção de novas infra-estruturas e no acréscimo de despesas de funcionamento.
Ainda por outras palavras. A construção da unidade no respeito pela diversidade é o lema da organização da Universidade dos Açores. Aliás, o carácter da geografia e o sentido da história ditam a definição deste modelo, que possui por concretização primeiro a tripolaridade e depois a multipolaridade, estratégias obrigatórias e justas, por garantirem a harmonia do desenvolvimento regional.

T.I.: Estão previstas obras no pólo de Angra do Heroísmo e o arranque das obras do novo pólo da Horta?
A.F.M.: Sim.
Em Angra do Heroísmo, a construção do novo campus universitário prossegue a bom ritmo. Após a inauguração do Complexo Pedagógico, em Outubro de 2006, procedemos ao lançamento da 1ª pedra do Edifício da Acção Social e de Apoio ao Estudante, em Fevereiro de 2007. Além disso, o projecto do Edifício Interdepartamental encontra-se em apreciação no gabinete técnico do Ministério, enquanto se ultimam pormenores no Programa Preliminar da nova Escola de Enfermagem, também a construir no perímetro do novo pólo da Terceira.
Na Horta, após sucessivas delongas, procedemos finalmente à abertura do concurso público internacional para execução da empreitada de construção da nova sede do Departamento de Oceanografia e Pescas nas velhas instalações do hospital Walter Bensaúde. As propostas serão abertas no próximo dia 31 de Agosto, prevendo-se o começo dos trabalhos no final deste ano.

T.I.: Está previsto o alargamento das actividades lectivas na Horta?
A.F.M.: Sim. A par da eventual conclusão no Faial de licenciaturas correlacionadas com a biologia e o mar, prosseguirá a leccionação do curso de mestrado em Estudos Integrados dos Oceanos, que proximamente será também disponibilizado em Peniche, no âmbito do Instituto Politécnico de Leiria. Além disso, num processo gizado em colaboração com a Câmara Municipal da Horta, antevemos a abertura para breve de um Curso de Especialização Tecnológica sobre problemáticas marítimas e turísticas. No entanto, só a transformação do ex-hospital Walter Bensaúde em sede do Departamento de Oceanografia e Pescas permitirá a conversão do pólo do Faial da Universidade dos Açores naquilo que deve vir a ser, isto é, uma escola de pós-graduação internacional.

T.I.: Fala-se na implementação do e-learning. Para quando e porque apostar nas novas tecnologias?
A.F.M.: O desenvolvimento do ensino à distância é um imperativo social. Antes de mais, por força da necessidade de uma formação ao longo da vida, que implica a frequência dos cursos por profissionais, impossibilitados da realização permanente de deslocações. Além disso, no arquipélago, a descontinuidade do território dificulta o acesso dos cidadãos à Universidade. Nestas circunstâncias, também se impõe o incremento do e-learning, agora mais facilitado por adequado apetrechamento técnico. A sensibilidade já hoje evidenciada pelos docentes para esta nova área de intervenção pedagógica prognostica a concretização de boas realizações a curto prazo.

T.I.: Vamos continuar com o processo de Bolonha ou não foi bem acolhido e há que voltar ao antigo?
A.F.M.: O processo de Bolonha é irreversível. Trata-se de um compromisso internacional, assumido em 1999, que visa a construção, até 2010, de um espaço europeu de Ensino Superior. A cerca de dois anos do termo do processo, a Universidade dos Açores concluiu, com sucesso, a adequação dos seus cursos. A partir de agora, a prioridade consiste na inovação pedagógica, pelo que, a curto/médio prazo, apresentaremos aos órgãos competentes um projecto de ajustamento de procedimentos e de metodologias. O objectivo consiste na transformação do ensino em meio de um fim essencial, que é a aprendizagem. Só assim converteremos verdadeiramente o estudante no centro do sistema de Ensino Superior.

T.I.: Como é a relação da Universidade dos Açores com a sociedade civil? O que vai ser feito no sentido de aprofundar essas ligações?
A.F.M.: A Universidade dos Açores possui uma estratégia de aproximação à sociedade civil, por exemplo, ao universo das empresas, que têm resultado no desenvolvimento de muitas parcerias. Deste modo, ganhamos sensibilização para os problemas da actualidade, facto que constitui a melhor garantia da apresentação de propostas de ensino e de projectos de investigação mais apropriados ao carácter do meio. No futuro, desejamos ainda a abertura dos órgãos de governo académico à participação seleccionada de membros da sociedade civil, que se encontrem dissociados da mentalidade e da cultura corporativas e, naturalmente, associados às solicitações e às expectativas sociais sobre a educação superior. Acreditamos que na sociedade açoriana descobriremos os elementos suficientes para nos prestarem este auxílio indispensável.

T.I.: Vão abrir novos cursos? Quais?
A.F.M.: Sim. Os preparatórios de Ciências Farmacêuticas, em Angra do Heroísmo, e o 1º ciclo de Ciências da Engenharia Civil, em Ponta Delgada. Além destes, por limites ministeriais impostos à nossa oferta de ensino, ficam a aguardar outra oportunidade as novas licenciaturas em Filosofia e Cultura Portuguesa e em Línguas, Literaturas e Culturas.
O novo curso de Ciências Farmacêuticas, desenvolvido em cooperação com a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, integra-se no plano de desenvolvimento da área da Saúde, resultante da integração das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada na Universidade dos Açores e da leccionação dos cursos de Medicina e de Ciências Biológicas e da Saúde, em S. Miguel, e de Medicina Veterinária e de Ciências da Nutrição, na Terceira.
O 1º ciclo em Ciências da Engenharia Civil, que depois possui continuidade no 2º ciclo de Engenharia e Gestão da Construção, corresponde a um assinalável progresso da área das Engenharias, que até hoje, na Universidade dos Açores, ofereciam sobretudo cursos de carácter preparatório, na sequência de um protocolo de colaboração estabelecido com o Instituto Superior Técnico. Além disso, esta nova iniciativa de ensino integra-se no propósito nacional de acréscimo de vagas no domínio das Ciências e das Tecnologias, considerado de vital importância para o desenvolvimento do País e das suas Regiões.

T.I.: Para quando o ensino politécnico?
A.F.M.: A Universidade dos Açores já ministra ensino politécnico, designadamente, após a integração das Escolas Superiores de Enfermagem, que conservaram o carácter de instituições politécnicas. Além disso, aguardam homologação ministerial as novas Escolas de Tecnologia e Administração de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, que entretanto leccionam as licenciaturas de Guias da Natureza, Turismo e Informática-Redes e Multimédia, também elas de cariz politécnico. Ainda neste sector, ponderam-se outras soluções de ensino, que aguardam aprovação, nomeadamente, nas áreas das Tecnologias da Saúde, Clima e Meteorologia e Estudos Navais.

T.I.: Como se vai posicionar a Universidade dos Açores face à reforma legislativa que aponta para que as universidades públicas disponham no futuro de um diferente tipo de personalidade jurídica através da constituição de fundações?
A.F.M.: A faculdade de opção das universidades por naturezas jurídicas diferenciadas constitui a principal novidade da lei sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Em concreto, são duas as possibilidades: a permanência como instituto público ou a conversão em fundação de direito privado.
A dimensão, o carácter e a cultura institucional da Universidade dos Açores aconselham à continuidade da Instituição como pessoa colectiva de direito público, integrada na administração autónoma do Estado. Esta é a modalidade que melhor garante a responsabilidade estatal e a transição mais pacífica do pessoal. Não somos, entretanto, insensíveis às vantagens de flexibilidade administrativa e financeira, propiciadas pela orgânica fundacional, mais favorável à atracção de co-financiadores. Todavia, sobre as propostas fundações, para além do desconhecimento do quadro legal específico que há-de regular fundações de direito privado instituídas pelo Estado, antevemos a dificuldade de conciliação com a natureza associativa das universidades públicas, onde avulta mais o pessoal do que o património. No entanto, a maior resistência ao modelo fundacional deriva do risco de privatização do ensino e de governamentalização das instituições, com perda de autonomia e acréscimo de dependência, que hão-de conduzir à subversão da ideia de Universidade, enquanto comunidade de mestres e de discípulos.

INFORMAÇÕES CURRICULARES
- NOME: Avelino de Freitas de Meneses
- DATA DE NASCIMENTO: 10 de Novembro de 1958
- LOCAL DE NASCIMENTO: Lajes, Terceira (Açores)
II- HABILITAÇÕES E ACTIVIDADES ACADÉMICAS
- Doutorado em História Moderna e Contemporânea
- Reitor da Universidade dos Açores (desde Julho de 2003)
- Presidente do Conselho Científico da Universidade dos Açores (de Outubro de 2002 a Junho de 2003)
- Professor Catedrático da Universidade dos Açores
- Director do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais (em 1992-95 e 2000-01)
- Director do Centro de Estudos Gaspar Frutuoso (até 2003)
- Coordenador do Curso de Mestrado em História Insular e Atlântica (Sécs: XV-XX) – (de 1996 a 2003)
- Director do Curso de História (em 1986-97 e 1991-92).
- Director da Revista Arquipélago-história (2ª Série)
- Director da 2ª Série do Arquivo dos Açores
- Coordenador do vol. VII da Nova História de Portugal, dirigida pelos Senhores Profs. Doutores Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques.
- Colaborador do vol. III da Nova História da Expansão Portuguesa, coordenado pelo Prof. Doutor Artur Teodoro de Matos.
- Colaborador da Enciclopédia Açoriana
- Membro da Comissão da Avaliação Externa de História, no âmbito da Fundação das Universidades Portuguesas (2001)
- Membro da Comissão Científica do Programa Lusitânia do Instituto Camões


III- BIBLIOGRAFIA
- Os Açores e o Domínio Filipino (2 volumes)
I- A resistência terceirense e as implicações da conquista espanhola, Angra do Heroísmo, Instituto Histórico da Ilha Terceira, 1987.
II- Apêndice documental, Angra do Heroísmo, Instituto Histórico da Ilha Terceira, 1987.
- O Município da Madalena (Pico): 1740-1764. Subsídios para o seu estudo, Câmara Municipal da Madalena, 1988.
- Os Açores nas encruzilhadas de Setecentos (1740-1770) 3 volumes
I- Poderes e Instituições, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1993.
II- A Economia, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1995.
III- A Sociedade (em fase de preparação).
- Estudos de História dos Açores (2 volumes)
I- As ilhas no conhecimento do mundo, Ponta Delgada. Jornal de Cultura, 1994.
II- As ilhas na problemática do século XVIII, Ponta Delgada. Jornal de Cultura, 1995.
- Gentes dos Açores: o número e a mobilidade em meados de setecentos, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1997 (policopiado).
- Nova História de Portugal, Volume VII Portugal da Paz da Restauração ao Ouro do Brasil, (coordenação), Lisboa, Editorial Presença, 2001.
- As Lajes da Ilha Terceira: aspectos da sua história, Angra do Heroísmo, BLU Edições, 2001.
- Arquivo dos Açores (direcção com Artur Teodoro de Matos), 2ª série, vols. I e II, Ponta Delgada, Universidade dos Açores/Direcção Regional da Cultura/Direcção Regional da Ciência e Tecnologia, 1999 e 2001.
- Portos, Escalas e Ilhéus no relacionamento entre o Ocidente e o Oriente. Actas do Congresso Internacional Comemorativo do Regresso de Vasco da Gama a Portugal, Ilhas Terceira e S. Miguel (Açores), 11 a 18 de Abril de 1999, coordenador Avelino de Freitas de Meneses, 2 volumes, Universidade dos Açores/Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.
É autor de mais de meia centena de artigos, dispersos por publicações da especialidade, sobre temática das histórias insular e atlântica.
Participou na organização de diversos colóquios sobre história das ilhas e do Atlântico e proferiu várias conferências sobre a mesma problemática nos arquipélagos, no continente e no estrangeiro, concretamente em Espanha, na Itália, no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá.
Participou em muitos júris de Provas Académicas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Mestrado, Doutoramento e Agregação nos Açores, Madeira e Continente.




Universidade dos Açores
Cursos do 1º Ciclo 2007/2008
Campus de Ponta Delgada
Arquitectura (Preparatórios)
Biologia: Ramos de Biologia Marinha, Ambiental e Evolução, Biotecnologia e Geologia
Ciclo Básico de Medicina
Ciências Biológicas e da Saúde
Ciências da Engenharia Civil**
Comunicação Social e Cultura
Economia
Educação Básica**
Enfermagem*
Engenharia Informática e de Computadores (Preparatórios)
Preparatórios de Ciências da Engenharia:
- Engenharia Civil
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Electrotécnica e de Computadores
Estudos Europeus e Política Internacional
Gestão
Informática - Redes e Multimédia*
Património Cultural
Psicologia
Relações Públicas e Comunicação
Serviço Social
Sociologia
Turismo*


Campus de Angra do Heroísmo
Ciências Agrárias: Ramos de Zootecnia e Agronomia
Ciências da Nutrição (Preparatórios)
Ciências Farmacêuticas** (Preparatórios)
Enfermagem *
Engenharia e Gestão do Ambiente: Ramos de Gestão e Conservação da Natureza e Engenharia do Ambiente
Guias da Natureza*
Medicina Veterinária (Preparatórios)


* Cursos do Ensino Politécnico ** Cursos Novos
Nota: Em todos os cursos, 50% da vagas destinam-se aos candidatos da Região Açores




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