Os planos de pormenor das freguesias de Feteira e Praia do Almoxarife foram aprovados em reunião da Câmara Municipal da Horta, entrando agora na fase de discussão pública, que culminará com a aprovação dos documentos na Assembleia Municipal da Horta.
Os planos de pormenor são documentos estratégicos para a vida do concelho e reflectem um planeamento do ordenamento do território nessas zonas a pelo menos quinze anos. Possuem, por isso, um carácter inovador, ao orientar os usos e as zonas, bem como os alinhamentos, tipos de material a utilizar nas construções e arranjos paisagísticos.
Para além disso, tratam-se de documentos que prevêem o ordenamento do território numa perspectiva de desenvolvimento, apontando soluções urbanísticas, tais como áreas de construção, equipamentos sociais e colectivos, espaços verdes, vias públicas ou arruamentos, entre outros. No caso da freguesia da Feteira, por exemplo, o Plano de Pormenor enquadra já o futuro multiusos, a construir na zona do Algar.
A sua elaboração resulta, igualmente, de vários momentos de discussão pública e do empenhamento que a Câmara Municipal da Horta depositou nestes documentos, ao disponibilizar recursos e técnicos, no sentido de permitir um maior esclarecimento sobre as soluções agora apresentadas.
A culminar este processo, decorrerá um período de discussão pública, podendo ser consultados pelos munícipes, ambos os planos de pormenor e realizadas várias apreciações que serão dirigidas à Câmara, que as avaliará, no sentido de poderem ou não integrar a versão final do documento.
Os planos de pormenor foram criados após o Sismo de 9 de Julho de 1998 em nove das 13 freguesias da ilha do Faial, consideradas mais afectadas, com o objectivo de definir as áreas de construção, de protecção e as zonas de reserva.
A Câmara Municipal possui ainda a decorrer outros seis planos, bem como o seu Plano de Urbanização, num esforço de programação e de planeamento a pensar no desenvolvimento sustentado do concelho.
Os planos de pormenor são documentos estratégicos para a vida do concelho e reflectem um planeamento do ordenamento do território nessas zonas a pelo menos quinze anos. Possuem, por isso, um carácter inovador, ao orientar os usos e as zonas, bem como os alinhamentos, tipos de material a utilizar nas construções e arranjos paisagísticos.
Para além disso, tratam-se de documentos que prevêem o ordenamento do território numa perspectiva de desenvolvimento, apontando soluções urbanísticas, tais como áreas de construção, equipamentos sociais e colectivos, espaços verdes, vias públicas ou arruamentos, entre outros. No caso da freguesia da Feteira, por exemplo, o Plano de Pormenor enquadra já o futuro multiusos, a construir na zona do Algar.
A sua elaboração resulta, igualmente, de vários momentos de discussão pública e do empenhamento que a Câmara Municipal da Horta depositou nestes documentos, ao disponibilizar recursos e técnicos, no sentido de permitir um maior esclarecimento sobre as soluções agora apresentadas.
A culminar este processo, decorrerá um período de discussão pública, podendo ser consultados pelos munícipes, ambos os planos de pormenor e realizadas várias apreciações que serão dirigidas à Câmara, que as avaliará, no sentido de poderem ou não integrar a versão final do documento.
Os planos de pormenor foram criados após o Sismo de 9 de Julho de 1998 em nove das 13 freguesias da ilha do Faial, consideradas mais afectadas, com o objectivo de definir as áreas de construção, de protecção e as zonas de reserva.
A Câmara Municipal possui ainda a decorrer outros seis planos, bem como o seu Plano de Urbanização, num esforço de programação e de planeamento a pensar no desenvolvimento sustentado do concelho.
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