A Delegação do Faial da Associação de Consumidores da Região Açores – ACRA já está a funcionar nas suas novas instalações, fruto de uma cedência da Câmara Municipal da Horta.
Na cerimónia que se realizou na passada quarta-feira e que incluiu ainda uma visita ao Gabinete e a apresentação de uma brochura, editada pela Edilidade, tendo em vista assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que se comemorou a 15 de Março.
O contrato de comodato foi aprovado em reunião de Câmara de 5 de Março, pelo período de 3 anos, e prevê que a ACRA disponibilize os seus serviços a todos os munícipes que recorram à Câmara Municipal da Horta em matéria de direitos de consumidor.
No edifício onde vai funcionar as instalações da ACRA, a Câmara Municipal da Horta instalou no 1.º piso, em Julho do ano passado, a sede da Assembleia Municipal e, em 2009, no 2.º piso, a empresa municipal Urbhorta.
A funcionar à cerca de um ano na ilha do Faial, a ACRA já recebeu, de acordo com o seu responsável, Faria de Castro, algumas queixas que estão a ser tratadas nas instâncias respectivas.
A delegação do Faial abrange ainda as ilhas do Pico, Corvo e Flores. Entretanto, a técnica da ACRA vai promover sessões de esclarecimento da população, no sentido de alertar para alguns aspectos que preocupam cada um de nós.
ACRA
A ACRA - Associação dos Consumidores da Região Açores foi constituída a 19 de Junho de 1988, com sede
É uma associação sem fins lucrativos e tem por objecto a defesa dos legítimos interesses dos consumidores, seus associados e dos consumidores em geral, nomeadamente: promover acções públicas de informação, sensibilização e formação dos Consumidores com a finalidade de os despertar e preparar para a defesa dos seus interesses; fazer estudos, elaborar pareceres e proceder ao seu tratamento e publicação, quando conveniente; prestar apoio jurídico aos consumidores em termos a definir pelo Secretáriado Geral, criando, para o efeito, um serviço de atendimento; proceder ou mandar proceder a análises, testes e outros exames, sobre a qualidade de produtos e promover todo o tipo de reuniões para debate dos problemas com interesse para os Consumidores.
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