O PSD/Açores alertou para a "falta de informação" relativa às obras no porto da Horta e da "prometida" requalificação no litoral da cidade, recordando que o lançamento das mesmas, "previstas e anunciadas para 2007", foi feito a 22 de Novembro de 2006 "pelo presidente do Governo Regional, em declarações na assembleia açoriana", diz um requerimento entregue àquele órgão pelos deputados Jorge Costa Pereira e Lisa Garcia.
Segundo o documento, que relata uma resposta anterior, sobre este mesmo assunto, do executivo ao grupo parlamentar laranja, que apontava "para o início de 2008 a elaboração dos projectos de execução das obras", dizem os deputados que "passado um ano dessa mesma resposta", já será tempo de se conhecer "com exactidão o evoluir do processo", e recordam a "extrema importância de uma intervenção célere naquela infra-estrutura e zona circundante".
Assim, são pedidos diversos esclarecimentos à tutela, querendo o PSD saber se o Governo "pretende ou não fasear a obra, em quantas etapas e sob que critérios", pedindo dados "detalhados" sobre "cada uma das fases", nomeadamente "o seu custo, a duração prevista e uma previsão da data de colocação a concurso, bem como do preço-base da empreitada", explica o requerimento.
Querem ainda os parlamentares aferir as "consequências e penalizações na operacionalidade do porto da Horta, aquando da intervenção" e se as mesmas estão salvaguardadas por "estudos técnicos que as possam comprovar"
Segundo o documento, que relata uma resposta anterior, sobre este mesmo assunto, do executivo ao grupo parlamentar laranja, que apontava "para o início de 2008 a elaboração dos projectos de execução das obras", dizem os deputados que "passado um ano dessa mesma resposta", já será tempo de se conhecer "com exactidão o evoluir do processo", e recordam a "extrema importância de uma intervenção célere naquela infra-estrutura e zona circundante".
Assim, são pedidos diversos esclarecimentos à tutela, querendo o PSD saber se o Governo "pretende ou não fasear a obra, em quantas etapas e sob que critérios", pedindo dados "detalhados" sobre "cada uma das fases", nomeadamente "o seu custo, a duração prevista e uma previsão da data de colocação a concurso, bem como do preço-base da empreitada", explica o requerimento.
Querem ainda os parlamentares aferir as "consequências e penalizações na operacionalidade do porto da Horta, aquando da intervenção" e se as mesmas estão salvaguardadas por "estudos técnicos que as possam comprovar"
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2 comentários:
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