Resíduos deixaram de ser um problema para passarem a ser uma oportunidade de negócio
A secretária regional do Ambiente e do Mar assegurou na Horta, que muitos dos resíduos produzidos nos Açores já “deixaram de ser um problema e passaram a ser uma oportunidade de negócio”.
Falando na cerimónia de abertura do workshop “A Gestão de Resíduos em Zonas Insulares: Um Desafio para os Açores”, Ana Paula Marques disse que entre esses materiais contam-se hoje lixos tão diversos como pneus e óleos usados, baterias, resíduos de equipamento eléctrico e electrónico, veículos em fim de vida ou até produtos fitofarmacêuticos.
Segundo referiu, graças ao envolvimento de privados, já temos “centros de recepção de resíduos perigosos e especiais na maioria das ilhas e, por força das disposições do próprio licenciamento, em breve haverá soluções em todas as ilhas”.
Lembrou, ainda, que o problema dos resíduos abandonados é actualmente nas ilhas uma questão quase “totalmente resolvida”, por força do grande investimento feito pelo Governo na exportação desses lixos para o Continente.
A secretária regional sublinhou também que para que o sistema funcione é “absolutamente necessário que todos cumpram as regras estabelecidas”, adiantando que o Governo “não vai pactuar com crimes ambientais”, para os quais “estão previstas penalizações fortes”.
Admitiu, contudo, que a resolução do problema dos resíduos nos Açores – seja pela descontinuidade geográfica, seja também pelo enorme contraste entre as necessidades de cada uma das ilhas – “não é uma tarefa fácil”, o que obriga o Governo a ter, a este nível, “uma acção permanente e incisiva”.
Quanto ao Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), aprovado em Novembro último pelo Conselho do Governo, Ana Paula Marques disse tratar-se de um plano “extraordinariamente inovador” e que vem igualmente clarificar o âmbito de intervenção das entidades públicas, separando as funções de planeamento, inspecção e fiscalização”.
Como explicou, o PEGRA contempla, ainda, a instalação de “estruturas tecnológicas que assegurem a qualidade do tratamento de resíduos e a protecção ambiental”, bem como o enquadramento legal para a “entrada de promotores privados nesta nova área de actividades”.
A partir de agora, continuou Ana Paula Marques, as operações de gestão de resíduos podem ser realizadas por entidades com experiência na matéria, do sector público ou por empresas do sector privado, “visando, sempre que possível, a reintrodução dos resíduos no ciclo económico”.
A titular da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar revelou ainda, face ao envolvimento da Administração Pública e do sector privado, “numa política convergente de criação de riqueza e sustentabilidade ambiental”, vai ser necessário criar uma entidade pública com funções de regulação, “de modo a garantir o funcionamento do mercado regional de resíduos”.
A secretária regional do Ambiente e do Mar assegurou na Horta, que muitos dos resíduos produzidos nos Açores já “deixaram de ser um problema e passaram a ser uma oportunidade de negócio”.
Falando na cerimónia de abertura do workshop “A Gestão de Resíduos em Zonas Insulares: Um Desafio para os Açores”, Ana Paula Marques disse que entre esses materiais contam-se hoje lixos tão diversos como pneus e óleos usados, baterias, resíduos de equipamento eléctrico e electrónico, veículos em fim de vida ou até produtos fitofarmacêuticos.
Segundo referiu, graças ao envolvimento de privados, já temos “centros de recepção de resíduos perigosos e especiais na maioria das ilhas e, por força das disposições do próprio licenciamento, em breve haverá soluções em todas as ilhas”.
Lembrou, ainda, que o problema dos resíduos abandonados é actualmente nas ilhas uma questão quase “totalmente resolvida”, por força do grande investimento feito pelo Governo na exportação desses lixos para o Continente.
A secretária regional sublinhou também que para que o sistema funcione é “absolutamente necessário que todos cumpram as regras estabelecidas”, adiantando que o Governo “não vai pactuar com crimes ambientais”, para os quais “estão previstas penalizações fortes”.
Admitiu, contudo, que a resolução do problema dos resíduos nos Açores – seja pela descontinuidade geográfica, seja também pelo enorme contraste entre as necessidades de cada uma das ilhas – “não é uma tarefa fácil”, o que obriga o Governo a ter, a este nível, “uma acção permanente e incisiva”.
Quanto ao Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), aprovado em Novembro último pelo Conselho do Governo, Ana Paula Marques disse tratar-se de um plano “extraordinariamente inovador” e que vem igualmente clarificar o âmbito de intervenção das entidades públicas, separando as funções de planeamento, inspecção e fiscalização”.
Como explicou, o PEGRA contempla, ainda, a instalação de “estruturas tecnológicas que assegurem a qualidade do tratamento de resíduos e a protecção ambiental”, bem como o enquadramento legal para a “entrada de promotores privados nesta nova área de actividades”.
A partir de agora, continuou Ana Paula Marques, as operações de gestão de resíduos podem ser realizadas por entidades com experiência na matéria, do sector público ou por empresas do sector privado, “visando, sempre que possível, a reintrodução dos resíduos no ciclo económico”.
A titular da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar revelou ainda, face ao envolvimento da Administração Pública e do sector privado, “numa política convergente de criação de riqueza e sustentabilidade ambiental”, vai ser necessário criar uma entidade pública com funções de regulação, “de modo a garantir o funcionamento do mercado regional de resíduos”.
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