BE questiona presidente do Governo

sobre inauguração da Casa Manuel de Arriaga

Tendo em conta a proximidade da comemoração do centenário da República Portuguesa (2010), que teve como primeiro presidente o açoriano Manuel de Arriaga, natural da ilha do Faial, e considerando que no âmbito destas comemorações, a nível nacional, está prevista a inauguração da Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta, - obra que ainda não teve início, e cujo concurso será lançado até ao fim de 2009 -, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou hoje na Assembleia Legislativa dos Açores um documento através do qual são colocadas questões ao presidente do Governo Regional dos Açores.

Assim, os deputados do Bloco de Esquerda pretendem saber onde poderá ser consultado o estudo prévio relativo à reconstrução da Casa Manuel de Arriaga que, segundo informações reveladas na Comunicação Social, a Direcção Regional da Cultura terá recebido no passado dia 16 de Setembro.

O Grupo Parlamentar do BE pergunta ainda ao presidente do Governo Regional se está previsto o adiamento da inauguração da Casa Manuel de Arriaga para uma data relevante, em consonância com a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, e, caso a resposta seja negativa, os deputados pretendem conhecer que “processos expeditos estão previstos para concluir a obra até 5 de Outubro de 2010”, uma vez que as obras ainda não tiveram início, e nem sequer foi lançado o concurso para a adjudicação da mesma.

“Porque não aceitou (nem respondeu) o Governo Regional à proposta para trazer para a Região a maior colecção de iconografia da República?” e “porque não adquire o Governo Regional a totalidade do solar dos Arriagas (incluindo os terrenos anexos), considerando a continuidade territorial entre o solar e a área classificada da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, garantindo assim a preservação do contexto familiar e social em que o 1º Presidente da República recebeu a sólida formação moral e intelectual que o distinguiu?”, são as duas outras questões dirigidas ao presidente do Governo.