Fernando Menezes em entrevista ao Tribuna - “Não estou disponível para o exercício de cargos públicos electivos”

Fernando Menezes foi, durante os últimos oito anos, o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Nas últimas eleições regionais muita tinta correu a propósito da sua não permanência na presidência da ALRAA. Hoje, em entrevista ao Tribuna das Ilhas, Fernando Menezes, advogado, fala-nos do seu futuro quer profissional, quer político.

Depois da sua saída da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, muitas interrogações têm sido colocadas relativamente ao seu futuro político. O seu nome foi falado como um dos possíveis candidatos às eleições europeias. Confirma-se?

Na verdade os OCS têm-se preocupado muito com o meu futuro político o que é curioso pois enquanto fui presidente do Parlamento pouco se preocuparam comigo ou com o meu trabalho. Embora essa questão já esteja ultrapassada, foi-me realmente perguntado se estaria disponível para o exercício de algum cargo público electivo ou não. A minha resposta foi naturalmente negativa. Não faria sentido renunciar ao cargo de deputado regional e aceitar candidatar-me ao Parlamento Europeu ou Assembleia da República por muito aliciantes que esses lugares fossem em termos pessoais e políticos. Do meu ponto de vista têm que se assumir todas as consequências das atitudes que se tomam.

Em OCS regionais, refere que o seu futuro passará pela Universidade dos Açores e pelo regresso à advocacia. Certo?

Não sei o que me reserva o futuro e muito menos o que me acontecerá em termos políticos pois muitas coisas podem ocorrer.

Para já estou a dar umas aulas de direito, legislação e deontologia no DOP e a regressar com cautela à minha profissão. Muito mudou entretanto nas leis e nos tribunais. O exercício da advocacia exige muitos e actualizados conhecimentos técnicos e implica uma grande responsabilidade.

 

Que balanço faz aos 8 anos em que esteve à frente da ALRAA?

Faço um balanço positivo do trabalho que desenvolvi durante os oito anos em que, honrosamente, presidi ao Parlamento Regional. Procurei sempre dirigir os trabalhos com imparcialidade e rigor, privilegiando o debate livre, com a consciência de que a Assembleia Legislativa é o único órgão verdadeiramente plural da democracia açoriana.

Durante todo esse tempo fizeram-se importantes alterações nos serviços da ALRA, informatizou-se toda a actividade quer administrativa quer política e alterou-se o regimento favorecendo-se o debate. No plano legislativo aprovaram-se diplomas de elevado significado, desde a revisão do Estatuto Autonómico à Lei de Finanças das Regiões Autónomas, passando pela nova Lei Eleitoral, pelo diploma sobre as Insígnias Autonómicas e por muitas dezenas de outras, relacionadas com a actividade económica e com as áreas sociais, todas com grande impacto na vida dos açorianos.

Realizaram-se plenários com jovens, desenvolveu-se um programa de presença de escolas na assembleia, organizaram-se dezenas de eventos políticos e culturais e, dentro do possível, apoiaram-se instituições e iniciativas editoriais.

No plano da representação da Região e protocolo muitos foram os momentos relevantes.

Representei os Açores nas mais diversas instituições e situações quer a nível nacional, quer a nível internacional, designadamente na Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas da Europa (CALRE) e junto das nossas comunidades. Guardo gratas e sentidas recordações dos contactos que mantive com os açorianos que vivem no Canadá, nos EUA e Brasil. Recebi oficialmente dois Presidentes da República, o Rei de Espanha e privei com muitos responsáveis e dirigentes políticos nacionais e de muitos outros países.

Foram oito anos muito intensos ao serviço do Parlamento e dos Açores

Lamento não ter conseguido projectar mais para o exterior o trabalho e a importância da Assembleia mas, os obstáculos sempre foram muitos.

 

Como vê o futuro do Faial?

Vejo o futuro do Faial integrado no futuro dos Açores enquanto região que luta pelo seu desenvolvimento e pelo bem-estar das suas gentes. Nos últimos anos e apesar de subsistirem dificuldades e constrangimentos vários, os Açores têm melhorado francamente quer no aspecto económico quer ao nível social. Existem hoje melhores condições de vida em todas as ilhas e tem sido feito um esforço importante no apoio ás empresas e à criação de emprego.

Apesar do que muitas vezes se ouve, o Faial tem acompanhado esse desenvolvimento e são visíveis importantes infra-estruturas que podem potenciar um futuro melhor para os faialenses.

É certo que o comércio em geral e a agricultura vivem momentos difíceis na nossa ilha, é certo que alguns investimentos têm demorado a chegar, é certo que temos um mercado de reduzida dimensão que dificulta o investimento e a criação de postos de trabalho mas, não é menos certo, que temos muitas coisas boas e condições, ainda não totalmente potenciadas, para continuarmos a desenvolver esta ilha.

Os faialenses têm de acreditar e empenhar-se colectivamente, sobretudo neste momento que é de maior dificuldade.

 

Que analise faz à situação política regional? Em ano de eleições. Qual a sua opinião sobre os dois actos eleitorais: autárquicas e legislativas, que temos pela frente?

A estabilidade política observada os Açores nos últimos anos tem sido importante e tem permitido um assinalável desenvolvimento económico como é reconhecido por muitos e visível nos principais indicadores.

Politicamente e depois das últimas eleições regionais que conferiram mais uma maioria absoluta ao PS, este ano apresenta-se difícil por causa da crise internacional e marcado pelos três actos eleitorais que se aproximam. Entretanto, o debate político ganha mais vitalidade em virtude do maior pluralismo existente no parlamento regional.

Temo que seja muito significativa a abstenção nas eleições europeias e nas legislativas nacionais. Creio mesmo que os cidadãos cada vez acreditam menos nas instituições, nos políticos e até nos banqueiros que se revelaram em alguns casos corruptos e noutros totalmente incompetentes. O estado da justiça é deplorável vendo-se hoje magistrados responsáveis a prestar declarações públicas inimagináveis, o segredo de justiça varrido dos princípios e os julgamentos a serem feitos na praça pública, nos jornais e televisões.

Tudo isto, aliado ás dificuldades do dia a dia dos cidadãos, conduz inevitavelmente a um descrédito na “causa pública” que não estimula a participação cívica. É pena e é sobretudo muito preocupante.

Resta-me falar das eleições autárquicas que têm características diferentes, designadamente maior proximidade ao eleitor, onde a abstenção será provavelmente menor.

De qualquer forma não se deverá esquecer que a recente actualização automática do recenseamento eleitoral, poderá revelar algumas surpresas.

Quanto a vitórias e derrotas…temos de esperar.