Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Rita, (nome fictício), 18 anos, longe da sua terra natal, sem familiares nem amigos por perto. Casou-se com o homem pelo qual estava apaixonada. Um homem gentil, meigo, amigo que, passado algum tempo, entra no mundo da droga e torna a vida da sua mulher num verdadeiro inferno. Grávida do primeiro filho, um dia leva uma “valente tareia” e perde o bebé… a mágoa, a revolta e a tristeza apodera-se da jovem e os seus dias nunca mais foram iguais… a vontade de fugir daquele sitio era enorme mas o marido nem a podia ouvir dizer isso senão… mais tareia.
Relacionar-se intimamente com ele passou a ser um sacrifício, “és a minha mulher e tens obrigação disso”, dizia ele. Durante anos viveu nessa agonia. Hoje, anos depois de ter sido espancada quase até à morte com um taco de basebol, é uma mulher determinada, forte, que recuperou a sua vida, mas que vive com o fantasma do passado sempre presente.
É sobre esta e outras mulheres que quarta-feira se falou no Centro do Mar, num colóquio subordinado ao tema “Violência Doméstica – Uma análise Transversal”, naquela que foi mais uma jornada de luta para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Numa iniciativa da Polícia de Segurança Publica da Horta e a UMAR este colóquio teve como objectivo obter uma visão global da problemática da violência doméstica, através da perspectiva e abordagem de diferentes instituições, tendo em vista despertar consciências para este verdadeiro problema social e aperfeiçoar os mecanismos de interacção entre as instituições do Concelho.
Com uma sala repleta, os trabalhos tiveram início com uma palestra pelo Comissário Carlos Ferreira, Comandante da Divisão da PSP da Horta, subordinada ao tema “A Violência Doméstica no Faial: a abordagem policial”.
No Faial, no ano 2000 a Polícia de Segurança Publica registou 4 ocorrências; em 2007 o número foi de 64 e, até Outubro deste ano já deram entrada 52 casos. Isto não quer literalmente dizer que os casos de violência doméstica no Faial estejam a aumentar, significa sim que, há uma maior consciencialização e sensibilização para o problema e que as vítimas, na sua maioria mulheres, estão mais despertas para denunciar este flagelo.
Desengane-se quem pensa que este flagelo se verifica só entre marido e mulher. Dados estatísticos apresentados neste colóquio são bem claros e mostram que 70% ainda são casos de violência conjugal, 10% de ex-conjuges, 8% de filho e 6% de pais.
81% das vítimas são do sexo feminino e 19% masculinos. Em 89% das vezes os agressores são homens e 11% mulheres. Os idosos com mais de 65 anos de idade são cada vez mais afectados, bem como as crianças e jovens com menos de 16 anos.
Em declarações ao Tribuna das Ilhas o Comissário Carlos Ferreira diz que “os objectivos passam por despertar a consciência para este problema social, transversal a toda a sociedade e por outro lado construir mecanismos de prevenção mais céleres e eficazes entre as várias entidades que se envolvem diariamente no combate à violência doméstica”.
O papel da Polícia, conforme nos referiu aquele responsável, é “registar a ocorrência e adoptar as medidas processuais face ao agressor, que pode inclusive passar pela detenção do indivíduo se houver flagrante delito e depois temos um papel de apoio e encaminhamento da vitima, que pode não ser só a vitima de violência directa como podem também ser os filhos que devem merecer uma resposta e uma atenção cada vez mais direccionada por parte das entidades estatais”.
Instado a pronunciar-se sobre este flagelo na ilha do Faial, Carlos Ferreira sublinha que “é sempre preocupante, seja no Faial, nos Açores, no Continente ou em qualquer outra parte do mundo, no entanto mais preocupante era o silêncio que se vivia nestas situações de violência doméstica e o que nós pretendemos é eliminar esse silêncio e criar conceitos de cidadania mais profundos”.
No final o policial deixou uma mensagem de apelo para que todos os que vivem o flagelo ou para aqueles que conhecem situações dessas as denunciem à policia ou ao ministério público.
Vânia Ladeira, Assistente Social a desempenhar funções da UMAR, apresentou durante este colóquio uma abordagem estatística de todos os atendimentos que têm feito desde 2002, quer no Centro quer na Casa Abrigo.
“As mulheres que hoje nos aparecem tem cada vez mais uma mentalidade incutida de que a violência doméstica é um crime. Procuram-nos para saber quais sãos os seus direitos, para pedir apoio jurídico, social e psicológico” – revela a Assistente Social.
Depois de chegarem à UMAR as mulheres são encaminhadas ou para o Centro de Atendimento ou para a Casa de Abrigo, consoante a natureza da violência de que são alvo.
Vânia Ladeira não acha que hajam mais casos hoje do que em 2002, “acho que as mulheres estão é cada vez mais predispostas a denunciar estas situações”. “A violência doméstica é um crime, nós tentamos fazer com que as vítimas entrem na sociedade, até porque temos muitos utentes de outras ilhas; inserir as crianças na escola; pedir rendimento mínimo de inserção, entre outros apoios que estas mulheres precisam” – reforça.