“X Governo com o mesmo espírito criativo e empreendedor de sempre”

Os membros do X Governo Regional dos Açores tomaram posse na tarde da passada terça-feira na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.
Depois de Carlos César ter anunciado, na sexta-feira quem seriam esses membros e de segunda-feira os deputados agora empossados terem votado em Francisco Coelho para presidente da ALRAA, tudo ficou a postos para que este novo governo, o décimo da nona legislatura começasse a trabalhar.
I discurso de Carlos César foi optimista, de olhos postos no futuro e claro está, sem deixar de fazer referência ao resultado das eleições de 19 de Outubro.
Nos corredores, “à boca miúda” ainda se ouviam rumores da saída de Fernando Menezes, antigo presidente do órgão autonómico, e ao “vazio político” a que a ilha do Faial supostamente fica sujeita.
Na tomada de posse César reiterou a sua vontade de continuar o projecto governativo que vem sendo concretizado ao longo dos últimos doze anos e que “permitiu uma extraordinária mudança na Região”.
“Os Açores que temos ganharam, ao longo da última década, mais liberdade, mais participação, mais energias, mais oportunidades, mais protecção social, mais qualificação, mais inovação e modernidade, mais economia privada, mais empresas, mais emprego. Há mais Açores no País, mais Açores na Europa e no estrangeiro, mais conhecimento e respeito pelos Açores e pelos açorianos”, referiu o presidente do Governo.
“Temos sido, queremos e vamos continuar a ser, desse modo, um governo promotor da mudança. Por essa razão, os que, como o ainda maior partido oposição, vaticinavam estarmos perante o fim de um ciclo político, e que o repetem agora, falharam no seu augúrio no passado e voltarão certamente a falhar no futuro. Aliás, nada nos mostram de futuro e pouco mais fazem do que representar o seu próprio passado”, salientou.
Sublinhando que, por vontade do povo açoriano a Assembleia Legislativa ganhou diversidade com a presença de um maior número de formações partidárias e, certamente, um acréscimo de dinamismo que será proveitoso no aprofundamento do debate político, recordou, no entanto, que ”isso se deve, também, à aplicação da nova Lei Eleitoral – proposta pelo Partido Socialista e entretanto aprovada – sem a qual, com o mesmo número de votos, e nesta Legislatura, o PCP e o Bloco de Esquerda não teriam representação e os dois maiores partidos da oposição teriam menos deputados”.
Assegurando que o X Governo parte, para mais esta nova etapa deste ciclo político, com uma experiência consolidada, mas com o mesmo espírito criativo e empreendedor de sempre, Carlos César aludiu às várias alterações na organização estrutural do X Governo, que tiveram em conta a sinalização e a asseveração de outras prioridades.

Caras novas e alterações orgânicas
O X Governo Regional dos Açores, foi apresentado por Carlos César no palácio dos Capitães-Generais e apesar de contar com o mesmo número de secretários regionais – a que se junta um novo subsecretário – há três membros que nunca fizeram parte do Governo e, no conjunto, sete secretarias mudam de titular, verificando-se a extinção do cargo de Secretário Regional Adjunto da Vice-Presidência, a autonomização da área da Saúde numa única Secretaria e diversas alterações nos núcleos competências de cada departamento.
Assim, ficarão em S. Miguel a Presidência, a Vice-Presidência, o secretário regional da Presidência – em cuja dependência estará o subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa – a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a Secretaria Regional da Economia.
Na ilha Terceira estarão a Secretaria Regional da Educação e Formação, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social e a Secretaria Regional da Saúde.
Na ilha do Faial localizar-se-ão a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, em cuja dependência estará o subsecretário Regional das Pescas.
Duarte Ponte e Domingos Cunha foram os governantes que cessaram as suas funções com a formação deste novo Governo.
André Bradford, Maria Lina Mendes e Miguel Correia são secretários regionais do Governo presidido por Carlos César que nunca desempenharam, até agora, funções governativas.

Gabinete já definido
Já foi constituído o Gabinete do Presidente do Governo Regional para a presente Legislatura.
Carlos César mantém Luís Soares como seu chefe de Gabinete, sendo João Gonçalves assessor de Apoio ao Chefe de Gabinete e à Secretaria-Geral; José Luís Amaral assessor coordenador para os Assuntos Económicos e Cooperação Externa; Mariana Matos assessora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura; Carlos Tomé assessor para a Comunicação Social; Maria João Carreiro assessora para Assuntos Gerais e Governativos; João Aguiar assessor para os Assuntos Sociais; Afonso Pimentel assessor para a direcção do GACS; Duarte Braz assessor coordenador da Delegação de Lisboa do Governo Regional; e Carlos Borges consultor de acompanhamento dos Assuntos de Segurança Interna e Defesa Nacional.

Francisco Coelho - Presidente da ALRAA
O deputado socialista Francisco Coelho foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para um mandato de quatro anos, correspondente à IX Legislatura.
De entre os 56 deputados votantes, o novo presidente recolheu 39 votos a favor, 12 contra e cinco abstenções.
Natural da ilha Terceira, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, 42 anos, advogado, já exerceu as funções de secretário regional adjunto da Presidência nos VII e VIII governos dos Açores, tendo ocupado igualmente no segundo Executivo chefiado por Carlos César o cargo de secretário regional dos Assuntos Sociais.
Na última Legislatura, liderou a bancada do Grupo Parlamentar do PS no Parlamento açoriano.
Francisco Coelho é a sétima personalidade a presidir à ALRAA, sucedendo nestas funções aos sociais-democratas Álvaro Monjardino (1976-1978 e 1979-1984), Alberto Madruga da Costa (1978-1979 e 1991-1995), Reis Leite (1984-1991) e Humberto Melo (1995-1996 e 1998-2000) e aos socialistas Dionísio de Sousa (1996-1998) e Fernando Meneses (2000-2008).
A Mesa da Assembleia Legislativa integra ainda os vice-presidentes Ricardo Cabral (PS) e Jorge Costa Pereira (PSD) e os secretários José Manuel Ávila (PS) e Cláudio Lopes (PSD), também igualmente eleitos.

IX Legislatura arrancou com sessão constitutiva do Parlamento
A IX Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores arrancou segunda-feira na Horta, com a realização da “sessão constitutiva” do Parlamento.
Saída das eleições regionais, que tiveram lugar dia 19 de Outubro último, a nova Assembleia é formada por 57 deputados, sendo 30 do PS, 18 do PSD, cinco do CDS/PP, dois do BE, um da CDU e um do PPM.
A Assembleia Legislativa Regional, que funciona em reuniões plenárias e em comissões, é o órgão representativo e legislativo da Região e fiscalizador da acção governativa.
Nos termos da lei, os deputados eleitos reúnem-se, por direito próprio, em sessão constitutiva no décimo quinto dia após o apuramento dos resultados eleitorais, e, após a aprovação do relatório de verificação dos seus poderes, prestam juramento solene.
Feito de forma individual, o juramento que cada deputado profere obedece à seguinte fórmula: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores”.
Após a instalação da Assembleia, seguem-se as eleições, em separado, primeiro do presidente e, depois, dos restantes membro da Mesa (dois vice-presidentes e dois secretários), para mandatos de quatro anos.
Cada legislatura do Parlamento açoriano divide-se em quatro sessões legislativas, que têm início, salvo a primeira, a 1 de Setembro de cada ano.
A cada ano, o plenário da Assembleia reúne-se em sessão ordinária, a qual compreende um mínimo de oito períodos legislativos.