Programa Horta Viva

Centro Histórico da Cidade da Horta pode ser reabilitado

 

A Câmara da Horta, através da empresa municipal Urbhorta, apresentou o programa “Horta Viva”, um sistema de incentivos piloto que vai vigorar na área de reabilitação urbana da cidade da Horta e que se destina à pintura e recuperação de fachadas do centro histórico.

João Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta, na conferência de imprensa de apresentação deste novo projecto, classificou-o de “mais um passo no sentido de intervir no centro histórico da cidade da Horta, delimitado no âmbito do Regime de Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana e contemplado no Plano de Urbanização, permitindo operacionalizar processos de revitalização que invertam as situações de degradação urbanística, de declínio económico e de desertificação residencial.

Carlos Carepa, presidente da URBHORTA, salientou que “a reabilitação dos centro históricos das cidades é uma preocupação geral de todo o pais. Todas as cidades têm esse problema o que levou o Instituto da Habitação e Reabilitação Social a assumir este paradigma. É preciso alertar os proprietários para a reabilitação e é preciso assumi-lo como um acto de cidadania. É uma necessidade imperiosa reabilitar o centro histórico do Faial.”

O sistema de incentivos criado pela empresa municipal Urbhorta tem por objectivo estimular os proprietários e inquilinos para a revitalização do centro histórico e aplica-se às habitações localizadas dentro da Área de Reabilitação Urbana, nomeadamente à sequência de fachadas existentes ao longo da Rua Direita, ou seja, entre a Praça do Infante e o Largo do Bispo D. Alexandre.

De acordo com o levantamento técnico realizado pela Urbhorta, existem nesta área 10% de imóveis com necessidade de intervenção, sendo que 6% está em mau estado e 4% em ruína. Em toda a Área de Reabilitação Urbana, existem 23% de imóveis a necessitar de intervenção – 8% em estado razoável, 15% em mau estado e 10% em estado razoável.

Para aceder a este sistema de apoio é necessário proceder à realização de uma candidatura, na empresa municipal Urbhorta, a funcionar no 2.º piso da antiga Casa dos Magistrados que será equacionada de acordo com os rendimentos do agregado familiar.

O apoio a conceder destina-se apenas a materiais de pintura e apresentam um carácter de complementaridade ao auto-financiamento.

Com esta iniciativa, a empresa municipal Urbhorta vem, assim, alargar a sua intervenção, materializando o trabalho desenvolvido com a realização em Dezembro de uma oficina de conservação e reabilitação urbana.