DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008


A Câmara Municipal da Horta procedeu, na passada semana à assinatura dos protocolos de delegação de competências do Município nas treze juntas de freguesia da ilha do Faial para o corrente ano, numa cerimónia que decorreu no Polivalente da freguesia do Salão.
Este tipo de protocolos assumem grande importância para a promoção do desenvolvimento económico da realidade freguesia, para a valorização cultural e social de cada comunidade e apelou ao dinamismo das juntas de freguesia no estabelecimento de mais parcerias com um maior leque de entidades pois, no entender de João Castro, “através das parcerias é possível intervir em mais áreas e, consequentemente dar uma melhor resposta àqueles que são os anseios das populações”.
As delegações de competências para o ano de 2008 representam um volume de transferências do Município para as juntas de freguesia na ordem dos 742 mil euros, contemplando as delegações administrativas, a participação no Projecto de Animação Desportivo e Cultural, actividades culturais/ Animação de Verão, a Festa do Mundo Rural, as “Férias Fixes”, a conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos, passando pelas remendagens, gestão e conservação de equipamentos, construção e reabilitação de muros investimentos em zonas balneares e de lazer, recuperação de património edificado e pela construção de parques de contentores ou parques infantis.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, “as juntas de freguesia devem também realizar um maior esforço na divulgação das suas iniciativas, pois só desta forma conseguirão mobilizar boas vontades e envolver o cidadão na resolução dos problemas da sua comunidade”.
O autarca acredita que o investimento do Município nas delegações de competências nas juntas de freguesia tem dado os seus frutos, reflectindo-se no próprio trabalho das autarquias que anualmente apresentam planos de actividades cada vez mais ambiciosos, construídos a pensar nas necessidades das instituições da sua localidade e priorizadas de acordo com os problemas mais prementes da sua freguesia”.

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